Hungria: os perigos do safari africano?! Todos torcemos pelo leão Simba, mister Orban!

Em 2015, depois de mais de um milhão de pedidos de asilo que vieram a chegar na Europa pela costa, muitos deles passaram pela Hungria em seus caminhos para a Alemanha. Como forma de cessar essa passagem feita pelos imigrantes, o primeiro ministro Viktor Orban tem feito o movimento de fortalecer com exagerado empenho, uma sociedade intolerante e homogênea, desde sua retomada no poder em 2010. Por lá, ele tem abalado a segurança do país, manipulando o sistema eleitoral, exigindo lealdade ao governo e reduzindo a independência dos noticiários na mídia. Para manter o apoio sobre essas medidas, ele tem se apresentado ao país como o único amparo contra as ameaças dos imigrantes. Neste aterro de refugiados no leste europeu que a UE e sua liga das nações super poderosas têm preparado para se livrar de africanos e muçulmanos em suas ruas, parece que irritou bastante os húngaros. George Soros e os subsídio da UE são em vão. Orban não se importa nem um pouco com ética e protocolos empacotados. Conseguiu incutir na sociedade a ideia de que a persistência de imigrantes causaria um desafio na natureza inata do seu povo. Orban conseguiu o controle de aplicar severas medidas anti-migratórias, inclusive desenvolveu um projeto de lei chamado "Stop Soros", em resposta a George Soros, ativista dos DH. O primeiro ministro caiu de pancada na cabeça do seu povo, inclusive, grupos de estudantes universitários estão sendo investigados porque deu na ideia de fazerem reuniões secretas, que dentre elas são cantados hinos em alemão feitos pelo antigo regime de Hitler. Eu me pergunto quando o trabalho diante do caos do descontrolado fluxo migratório continuará sendo tratado com levianidade, superficialidade e caças ao vento. Nas palavras de Patrick Gaspard, presidente da Fundação "Mr. Soro´s Open", a imigração está claramente sendo usada pelo governo húngaro como um desvio político invés de um sério trabalho. Existem líderes políticos que se preparam porque estão cientes de que há sempre um punhal afiado por trás de algum aperto de mão; estudam, pesquisam, reúnem-se, conversam, buscam soluções construtivas para que a sociedade avance para uma civilidade melhor. Mas há líderes selvagens como animais em savanas. E isso é só uma crítica construtiva. Não é legal ser uma hiena selvagem e agressiva! O mundo todo sempre torceu para o leão Simba, isso é unanimidade prática, bela e cheia de razão! 

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Os aterros europeus, a facada nas costas e os 10 Mandamentos da Áustria

Logo ali, na Baixa Áustria, o local de entrada de imigrantes, uma nova seleção feita pelas autoridades locais deveria ser considerada uma questão de honra à cultura austríaca, à sua história, às suas guerras, lembrando o povo que passou fome, que morreu em massa e que se descontrolou com o nazismo alemão. Por muito tempo, a Áustria tem se envergonhado das atrocidades nazistas contra minorias e a população judaica (Sim, #weremember). Grande susto causa ao governo a entrada de centenas de refugiados africanos e muçulmanos sem que antes houvesse um controle. Não poderia acabar bem em um território significativamente homogêneo, que entrou para a União Europeia como solução paliativa para que fossem despejados ali centenas de mão de obra barata de refugiados. A Áustria só está tentando lidar com a problemática do do seu lixão de despejos forçados pela intolerância europeia ocidental que está dizendo: "Olá, Áustria, vem se juntar ao maior bloco político e econômico do planeta." A facada nas costas vem depois, pode até doer, mas vai ser rápida como um tiro de caça britânico. Mal deu tempo de olhar de onde veio o punhal afiado, mas agora é só seguir os Protocolos internacionais de DH e fazer a "old poker face" europeia. Ah, sem problemas. A liga das nações super poderosas só precisam de territórios para aterro em peso de refugiados. Parabéns à Áustria que teve coragem e bravura ao dar significado ao seu povo, sua história, suas lutas e cada pedacinho que reconstruíram desde a II Guerra até a extinção da URSS. 

Dentre as normas dos Dez Mandamentos, que começou a ser discutido pelas autoridades locais em 2018, estão:

1- Aprendam alemão

2- Adiram às leis austríacas

3- Adotem os valores austríacos e ensinem suas crianças a se comportarem de acordo com eles

4- Solucionem conflitos sem o uso da violência

5- Respeitem a liberdade de religião

6- Previnam sofrimento desnecessário aos animais

7- Mostrem gratidão à Áustria pela oportunidade de refúgio

Ou seja, não joguem nosso território no lixo do submundo. A nossa vida também não é nenhuma brincadeira. 

Eu poderia dar um beijo no rosto do governo austríaco, mas como eu não beijo nem a mão do papa, e nem admito reverências à rainha Elizabeth segundo suas consternadas tradições...Já basta mostrar o apreço. Só não parem de pensar em possíveis soluções para o que está parecendo ser o caos.

Sem governos satisfeitos...

Não há governo satisfeito com os resultados financeiros e com os tratados de aliança que as obrigações de ajuda humanitária podem oferecer. Refletimos: Tal situação faz com que os governos que se comprometem com esse tipo de ajuda, estão é balanceando os princípios do direito internacional, pois estão perdendo a vantagem do toma lá, da cá. E sem receber trocas de interesse, os direitos humanos se tornam ferramentas sem retórica de valor. Muitos governos passaram a acreditar que os tratados internacionais dos direitos humanos não tem validade na íntegra, mas os tratados são intencionados com a função de cumprir obrigações de protocolos convencionais para emergências, eles dão auxílio à maioria que está à marginalização de seus territórios de origem, perseguidos por fome, tortura e ameaça de morte. Precisa-se de uma nova era no estudo e nas pesquisas das relações internacionais, para que a lei humanitária internacional exerça sua função de considerar a política do estrangeiro. Sem governos satisfeitos já sabem, não é mesmo? Nada para o povo, porque eles enganam dizendo que são eles quem mandam. 

Liberalismo e direitos humanos

Os governos de liderança observaram que os direitos humanos eram interesse da nação e que a política de ajuda ao refugiado poderia trazer benefícios de acordos econômicos e de interesses de alianças com outros países. De forma certa que o tratado humanitário passou a ser visto como uma transformação nebulosa das normas morais para que a finalidade fosse a notável consideração da nação que apoia. Governos só prestam atenção no pedido de abrigo se há interesses em seus propósitos de status financeiro e reconhecimento internacional. Isso, na verdade, não é nenhum tipo de instrumento de ação humanitária global. A comunidade internacional leva a sério demais suas prioridades de acordos econômicos e comerciais na era do liberalismo, e os direitos humanos dessa forma, são absolutamente depreciados pela propaganda política do governo mundial, implantando ódio xenófobo e perseguição aos que se encontram em um só lado da fronteira.

Porquê é preciso repensar a educação étnica, moral, jurídica e civil?

A Eslovênia iniciou sua experiência política e suas questões legais em relação aos refugiados pela primeira vez em 1992, quando cerca de 70 mil refugiados da Bósnia e Herzegovina e Croácia, tentaram obter proteção da Eslovênia depois dos conflitos de guerra com a Iugoslávia. Os primeiros casos de abrigo começaram em 1993, com cerca de 11 casos. O número de pedidos para abrigo cresceu para 499 em 1998 e, aproximadamente 1000 em 1999. Em 2000, havia mais de 9 mil pedidos de abrigo. Em 2003, aproximadamente 14 mil pedidos haviam sido realizados. Em toda a Europa, 6% dos pedidos de asilo de 1993 até 2003 eram  com destino à Eslovênia. 15% para a Polônia, 19% para a Hungria e 28% para a República Tcheca. A origem na maioria dos casos desses refugiados era do Irã, Turquia e Iugoslávia. Em 2004, os países de origem passaram a ser: Turquia, Sérvia, Montenegro e Albânia.

Estatística: University of Leiden, Netherlands. Z, B (2015).

Não é Harry Potter, é magia de terrorismo blackout

Pensar antes de fazer a vontade emocional ao escolher a melhor "essência biológica" (Bourdieu) de acordo com um nacionalismo exacerbado é melhor do que sentir o peso do vitimismo e do sentimento de rejeição de milhares de desvalidos que viram seus países serem dizimados por guerras civis, devastados pela fome, por erros de uma história de invasões, colônias e imposição de uma cultura ocidental. A globalização e a democracia são os contos de fada do Ocidente e do Extremo Ocidente, mas o terrorismo continua sendo o bruxo malvado que ataca cruelmente na calada da noite, ou a bruxa invejosa, que dissimuladamente ataca mesmo sob a luz do dia e dos raios do sol. Eu não estou falando em bruxos que curam com ervas ou que aparecem em Harry Potter, estes são raridades, estou falando de bruxos da massa, são numerosos, escondidos em rostos de piedade e humilhação. Eles conseguem dar blackout em uma cidade toda. As vassouras voadoras da atualidade nem sequer precisam de uma bruxa para pilotá-las, em todas existem drones. Eu não gosto de drones, estão em toda parte, qualquer um pode ter. E eu que sou completamente anônima também sou vítima de drones de vizinhos chatos e curiosos. Isso estressa, não é mesmo? Imagina vocês então, num contexto mundial que se tornou um ciclo vicioso...

Almejo uma educação nova, logo logo

A política do Estado não segue uma tendência de reconhecer que o indivíduo é o proprietário da vitória e assim, deveria este e aquele governo proteger os seus cidadãos dos ataques estrangeiros e os estrangeiros da violência excessiva do nacionalismo quando ele é perigoso. O hábito dos governos é continuar rolando a máquina estatal ao modo próprio da indiferença aos problemas que seus habitantes passam. Esquecem-se de uma publicidade nacional para que se evite o ódio às diferenças e os transtornos causados pela intolerância de ambos os lados. Uma educação nova, correta, moral e civilizada precisa aparecer logo logo. A dimensão do direito no âmbito político-social é protocolo para usar canetas tinteiro Mont Blanc para vaidades insanas, mas no dia a dia da sociedade que corre, não vemos as aplicações jurisdicionais e se tornam inconsistentes, portanto, não garantem a dignidade aos homens, mulheres, crianças, doentes e idosos. A comunidade forte é a comunidade com ordenamento jurídico consistente e aplicável ao dia a dia para os civis e estrangeiros, estudando os casos destes últimos para proporcionar um futuro que favoreça a sociedade em que se delimita o próprio território. Deixar estrangeiros na linha periférica gera ódio, que gera intolerância, violência, ataques e ameaças terroristas. 

Particularidade!... não confunda com xenofobia, esta ataca, aquela preserva

O espaço social e o espaço simbólico a uma sociedade particular diz respeito ao que foi difundido secularmente à sua população, instaurando nela o orgulho e a vaidade do sentimento de pertencer a algo, e do saber certamente o que lhes gera esse pertencimento: trabalho, planos de saúde, valores morais e éticos, educação adquirida, idioma falado e de todos os signos dessa sociedade, os quais, inseridos num espaço territorial medido por mares e fronteiras, tornam-se parte dessa população, esses signos são inseparáveis dela, caracterizam-na parcial e inteiramente e fora inserido no contexto temporal e espacial, dando uma qualidade especial à sua população, que historicamente, já é considerada realidade étnica particular e "fecunda" (Bourdieu). É ato de respeito preservar e dar valor ao etnocentrismo, se ele é considerado uma realidade histórica e faz parte da população. A particularidade dos signos e dos símbolos sociais, políticos e econômicos desta sociedade não podem ser substituídos por modelos universais padronizados, pois cada corpo social distribuído entre fronteiras, possui uma natureza singular que é história, e foi conquistada pelos seus indivíduos. Portanto, mais respeito por favor, senhores da elite internacional, que estão fabricando moldes de comportamento individualista e cosmopolita automático. Ser diferente é ter particularidade, e não necessariamente distorcer um pensamento particular por não ser padrão universal, utilizando a feia palavra "racismo" para quem pretende defender seu território, ou "estranho" para quem não está nas suas bandejinhas de bonecos moldados, saindo dos fornos dos porões de seus castelos nos Alpes europeus. Eu conservo o que gosto, já vocês, querem que o mundo goste do que os enriquecem e elevem somente vocês à torre. Mas a torre de Babel cai, viu! Ah, cai sim, eu sei disso.

A vida integrada à sua melhor "essência biológica"

Notamos territórios em posições de discriminação pela forma de vida integrada a um espaço social fechado, que procura distribuir seu capital econômico e cultural à sua melhor "essência biológica" (Bourdieu), os quais são indivíduos facilmente reconhecidos sob a perspectiva etnocêntrica da sua própria espécie. Dentro do território de abrigo, o refugiado e o migrante são tomados por sentimentos de diferença e indiferença. Assim, a diferença está no olhar de racismo do corpo social dominante, e a indiferença está presente nas condições escassas e pouco dispostas do amparo e da proteção, pois indivíduos da África e do Oriente Médio se distinguem do pensamento, da linguagem e da cultura sistematizada no território de abrigo, e essa ideia de diferença faz com que a atitude predominante de quem está no domínio da situação, seja tomado por uma atitude de pouca solidariedade e acaba por utilizar maneiras abrangentes de separação, às quais geram desigualdade e desrespeito, considerando os Protocolos da ONU, em especial da tentativa do direito do outro pelo Alto Comissariado. 

Xenofobia é uma palavra inadequada, o correto é estafa!

Como um país na fronteira com a União Europeia, membro da U.E desde 2004 e da OTAN, a Eslovênia precisa gerenciar sua considerável fronteira com as leis do refugiado a partir deste século XXI. O território deve revisar a forma que dará à continuação para lidar com a tarefa crucial da construção e das leis materiais do refugiado. Sob a perspectiva do estranhamento ao estrangeiro, apenas a Suíça, Israel e França excedem o número de habitantes que acreditam que a maioria dos refugiados não passam por um perigo real. E a Polônia, Espanha e República Tcheca excedem a Eslovênia no número de pessoas que concordam que o refugiado deve aguardar nos centros de detenção enquanto seus casos são considerados e analisados. Apenas Bélgica, Hungria e Israel ficam abaixo no ranking de habitantes que apoiam a ideia de que o refugiado deve receber ajuda financeira enquanto seus casos estão em análise. E apenas a Noruega, Bélgica e Hungria excedem a Eslovênia no número de habitantes que discordam que refugiados devem trazer os membros mais próximos da família para habitarem no interior de suas fronteiras. É possível julgar o pensamento social nacionalista de modo pejorativo? A xenofobia é apenas o resultado de um processo histórico de décadas, ou que seja secular, de um corpo social lutando contra a destruição da cultura milenar de seu território, em resposta ao desrespeito e à exagerada provocação de povos que, entrando em um país de forte economia e bem estar social, passam a ter desejo de destruir as estruturas daquele povo e daquele governo, com a finalidade de tapear seu sentimento absoluto de inferioridade, miséria e violências que o levaram até lá. Isso é a Escola de Frankfurt que deixou sua herança marxista. Mas lá na França houve um professor e pensador... O sociólogo Pierre  Bourdieu, que explica melhor, só que as razões do nacionalismo fica para um próximo post!!!! 

Fonte: Univerity of Leiden (Netherlands) - Zalar, B. (Dados).

Dificuldades para a Hungria e para o Brasillll!!!

A lei do refugiado na Hungria se transformou desde a Primeira Guerra Mundial e foi escrita e aplicada sob a luz de um contexto histórico específico. Passando pela metade do século, pelo final do século e pelos tempos atuais. Desde 1989, a Hungria tem estabelecido um campo legal de refugiados. Provendo uma nova constituição e uma recente legislação para o direito dos refugiados. A partir de 2015, as leis se tornaram mais severas, como a medida em que torna crime prestar auxílio a quem entra no país sem documentos legais, mesmo que for em caso de pedir ajuda. O presidente da época, Viktor Orbán, aprovou a legislação pautado em indivíduos ou grupos que ajudem imigrantes a pedir asilo ou a permanecer na Hungria sem que tenham condições para tal, e húngaros que desobedecerem podem ser condenados à prisão. Em adição, a garantia do asilo na Constituição Húngara protege aqueles com linguística com as mesmas raízes húngaras. As diferenças linguísticas são um motivo de grande tensão étnica nas comunidades húngaras, na Romênia, na Eslováquia e outros países vizinhos. A explicação mais provável é a estafa social desses cidadãos de, por interferência da ONU, não poderem mais montar sua jurisdição por causa do pensamento político atrelado aos burocratas engravatados de Armani, em suas posições estáticas nas cadeiras de couro fino das Nações Unidas. Já pararam para pensar por quê a ONU tem que se intrometer num governo que não é deles, mas que não mexem uma agulha para reduzir os impostos que estão à nossa flor da pele?! Quando foi que a ONU nos amparou na bancarrota dos juros fundados em oscilações no regime militar e pós? Quando eles nos defenderam da bancarrota do Collor? Se é para amenizar sofrimentos, que sejam os nossos econômicos também, pois a situação financeira da nossa população mal dá para as receitas da nutricionista que te pede castanhas-do-pará e morangos doces. Se isso nunca te encheu a paciência, passe a pensar um pouco sobre nas horas vagas e veja qual sua conclusão. Mas lembre-se: pense com a mente e não com os olhos. A visão tem o poder de nos cegar na maioria das vezes! 

Protocolo de 1967

Em 1998, o Cazaquistão aderiu à Convenção de Genebra de 1951, sobre assuntos do refugiado e o Protocolo de 1967. A Convenção tem termos cruciais para refugiados e para o regime de proteção que não tem incorporação na legislação doméstica. E o governo se torna irresoluto em implantar as recentes obrigações internacionais. Por exemplo, leis sobre a não-repulsão e a não-marginalização do refugiado, que o governo do Cazaquistão se negou a cumprir. Essa omissão possui como resultado um governo que não está
disposto a assinar tratados de asilo para determinados países, como a Rússia, a China e o Uzbequistão. 

Qual a cor da ONU?

As Nações Unidas dispõem do ACNUR , um organismo internacional responsável para lidar com a questão dos refugiados no mundo. Mas os seus instrumentos normativos não são reavaliados na atualidade, estão ultrapassados no tocante das novas crises humanitárias mundiais. E não se encontram aptos a oferecer proteção jurídica a tantos indivíduos. Na tentativa de proteger o refugiado, o ACNUR tem ampliado suas frentes de atuação e seus programas de natureza humanitária.  Tem desenvolvido ações e estratégias que buscam proteger esses desvalidos. 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados atua desde 1951, desempenhando funções de natureza humanitária.  Atualmente possui a competência de assessorar, aconselhar, discutir, propor e auxiliar os projetos frente às Nações Unidas, buscando melhorar seus programas e ações em prol dos refugiados. Em mais de meio século, o ACNUR cuidou de um número estimado de 50 milhões de pessoas.

Quais as críticas que irei fazer à ONU neste blog? Todas que a Escola de Frankfurt poderia defender e tudo que eu puder encontrar em Pierre Bourdieu, sociólogo francês, para combater esses engravatados Armani. Argumentos lógicos eu terei, disso tenha absoluta certeza!

Isso não é ir contra a ordem social, é apenas estafa de uma poluição burocrática cheia de vazios estridentes. Eu gosto de conservar coisas boas que amo, inclusive as que não foram tão boas, mas que me serviram de lição. Se assim sou conservadora... então deixe ser!

Já é difícil ter boa memória atualmente, se eu não me esforçar para conservar, então ao fim, tudo será um branco? O branco é a ausência das cores, mas está mais que provado que o universo é colorido....e muito!

Hanz Morgenthau - Internacionalista

É preciso germinar a capacidade de países em conflitos violentos e guerras civis, de se recuperar social e economicamente, impulsionar o desenvolvimento para que um dia, os refugiados retornem em segurança.Segundo Hanz Morgenthau, para isso é preciso abdicar do orgulho patriótico, para que haja assistência mútua. Deve haver um espírito de autossacrifício entre as nações, dessa maneira, provocar uma revolução moral dos Estados e dos seus cidadãos.  O indivíduo não possui o hábito de sentir e agir em prol de outras nações, para que se disponha de segurança coletiva através de uma mudança pacífica. A sociedade precisa propiciar certo grau de justiça mediante sua população. A estabilidade do sistema vem a existir quando há a multiplicidade dos elementos que o compõem, mediante multiplicidade de interesses e dos direitos dos indivíduos. 

De que forma os refugiados são protegidos?

Os refugiados são protegidos pelo Direito Internacional. 

Refugiados são pessoas que estão em uma situação específica de periculosidad. Em ocasiões de risco de vida e da violação ao homem, existem salvaguardas especiais que dão o direito a toda e qualquer pessoa nesse tipo de situação, a se beneficiar do refúgio. A noção de refugiado em nível internacional passou a ser incluído nas discussões jurídico-políticas a partir do genocídio da II Guerra Mundial. A "Convenção de 1951" foi adotada e o Artigo 14 da ONU passou a defender de forma clara o refugiado em nível internacional, e o ACNUR foi incumbido de supervisionar sua implementação. A Convenção da ONU de 1951, o Protocolo de 1967, a UOA e outros instrumentos legais, são até hoje os pilares de sustentação do sistema para proteção de refugiados.

Fonte: nacoesunidas.org

Lista de Abreviaturas e Siglas

-Abreviaturas e Siglas mais utilizadas neste blog- 

ONU: Organização das Nações Unidas
TEDH: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
DUDH: Declaração Universal dos Direitos Humanos
CEDH: Convenção Europeia dos Direitos Humanos
UOA: Organização da Unidade Africana
ACNUR: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Frase

“Sei muito bem que uma coisa é constatar, outra é explicar e justificar”. (BOBBIO).